Diário do Dia - Série I
Diário do Dia - Série I
Declaração de Retificação n.º 38-A/2024/1 - Diário da República n.º 227/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 274/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2024.
dre.pt
Decreto-Lei n.º 90/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho, definindo o perfil e a habilitação necessários dos conservadores-restauradores para a realização de intervenções de conservação e restauro em património cultural.
dre.pt
Decreto-Lei n.º 91/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais.
dre.pt
Decreto do Presidente da República n.º 110/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência da República Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Carlos Marques Fonseca.
dre.pt
Decreto do Presidente da República n.º 111/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência da República Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo Jorge Macedo Gonçalves.
dre.pt
Decreto do Presidente da República n.º 112/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência da República Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Ricardo Gomes Rodrigues.
dre.pt
Decreto do Presidente da República n.º 113/2024 - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Presidência da República Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno Miguel Parreira da Silva.
dre.pt
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2024/M - Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República a cedência à Região Autónoma da Madeira do imóvel relativo ao antigo centro educativo de menores, para a instalação de comunidade terapêutica na Região.
dre.pt