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Diário do Dia - Série II - Parte D
Diário do Dia - Série II - Parte D
Despacho (extrato) n.º 3411/2024 - Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Conselho Superior da Magistratura Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves.
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Aviso (extrato) n.º 6817/2024/2 - Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Tribunal de Contas - Direção-Geral Constituição de equipa de projeto, na Área de Responsabilidade III, da Direção-Geral do Tribunal de Contas Sede.
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Despacho n.º 3410/2024 - Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Tribunal Constitucional Consolidação, no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional, da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Octávio Manuel Vicente Silva Lino.
8 h
dre.pt
Deliberação (extrato) n.º 418/2024 - Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28
Conselho Superior da Magistratura Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Teresa de Jesus Oliveira de Almeida.
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Despacho (extrato) n.º 3492-A/2024 - Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-28
Conselho Superior da Magistratura Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Orlando Manuel Jorge Gonçalves.
8 h
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Despacho (extrato) n.º 3316/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Nomeação de dois juízes de direito, em regime de estágio, nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
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Despacho (extrato) n.º 3315/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Sandra Marina Macedo Esteves.
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Despacho (extrato) n.º 3313/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Nomeação, em comissão de serviço, do técnico de justiça auxiliar Tiago Filipe Lopes da Silva.
1 d
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Despacho n.º 3314/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Designação, em comissão de serviço, do licenciado Diogo Gustavo Henrique Morão Salvador para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Documentação e Informação Jurídica.
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Despacho n.º 3317/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça.
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Deliberação (extrato) n.º 409/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Nomeação de juízes conselheiros para a secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
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Deliberação (extrato) n.º 406/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Exercício de funções enquanto magistrado jubilado no Tribunal da Relação de Évora do juiz desembargador José António Penetra Lúcio.
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Deliberação (extrato) n.º 407/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira.
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Deliberação (extrato) n.º 408/2024 - Diário da República n.º 62/2024, Série II de 2024-03-27
Conselho Superior da Magistratura Renovação das nomeações como assessoras internacionais em regime de cooperação com a República Democrática de Timor-Leste.
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