Diário do Dia - Série II
-
Aviso (extrato) n.º 9693-A/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-07 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Consulta pública dos projetos do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços do Instituto Superior Técnico e do Regulamento de Organização e Funcionamento das unidades de investigação aplicada e prestação de serviços do Instituto Superior Técnico.dre.pt
-
Anúncio de procedimento n.º 8888/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Santarém Contratação de locação de um veículo de recolha de Resíduos Urbanos sem condutordre.pt
-
Aviso n.º 9572/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Tânia Raquel Máximo Flora.dre.pt
-
Aviso n.º 9621/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Lagos Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma do assistente operacional José Joaquim Rodrigues Batista.dre.pt
-
Aviso n.º 9624/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Lagos Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com estagiário na carreira de polícia municipal e categoria de agente municipal de 2.ª classe.dre.pt
-
Aviso n.º 9640/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Oliveira do Bairro Lista unitária de ordenação final ― assistente operacional ― área da educação ― tempo indeterminado.dre.pt
-
Regulamento n.º 510/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Freguesia de Igrejinha Aprova o Regulamento Programa Jovens Mais por Igrejinha, de ocupação temporária de jovens durante as pausas letivas, nomeadamente no Programa de Atividades de Tempos Livres.dre.pt
-
Regulamento n.º 511/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Freguesia de Válega Aprovação do Regulamento do Programa da Atividade Sénior.dre.pt
-
Declaração de Retificação n.º 318/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Condeixa-a-Nova Retifica o Aviso n.º 6285/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2024, relativo à conclusão com sucesso de período experimental.dre.pt
-
Declaração de Retificação n.º 320/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Vila Verde Retifica o Aviso (extrato) n.º 6612/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2024.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9681/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Vimioso Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior ― Radar Social.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9580/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9561/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Ana Cristina Loureiro de Melo e Gonçalves.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9600/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município do Barreiro Mobilidades intercarreiras para a categoria de assistente técnico.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9690/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso Conclusão com sucesso do período experimental de dois técnicos superiores.dre.pt
-
Aviso (extrato) n.º 9604/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Benavente Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional/motorista de veículos pesados e máquinas.dre.pt
-
Acórdão (extrato) n.º 224/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Tribunal Constitucional Julga inconstitucional a norma constante do artigo 4.º, n.º 7, do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, interpretada no sentido de que «a entidade fiscalizadora promove a notificação imediata do legal representante da transportadora aérea para que a mesma proceda, no prazo máximo de cinco dias úteis, a depósito de valor igual ao mínimo da coima aplicável, desde que, em caso de concurso de infrações, o montante a depositar não exceda o limite máximo legal pelo qual poderá vir a ser condenada».dre.pt
-
Acórdão (extrato) n.º 245/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucionais os n.os 3 e 9 do artigo 88.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, na redação conferida pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, com o sentido de que constituem normas de incidência tributária que não consagram qualquer presunção passível de prova em contrário, incidindo sobre os encargos aí previstos ainda que se comprove, para lá de qualquer dúvida razoável, que os mesmos foram integralmente suportados para gerar rendimentos sujeitos a imposto.dre.pt
-
Anúncio de procedimento n.º 8878/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Barcelos Aquisição de Mobiliário Escolardre.pt
-
Anúncio de procedimento n.º 8887/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Águas do Norte, S. A. PRC_0068/2024_GAE_O1106 - Empreitada de Construção do Parque de Resíduos no RE de S. Brás em Amarantedre.pt
-
Despacho n.º 4992/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Ponte da Barca Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão André Duarte de Oliveira Primo.dre.pt
-
Despacho n.º 4981/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Universidade do Porto - Reitoria Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Metabolismo ― Biopatologia e Experimentação, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.dre.pt
-
Despacho n.º 4971/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Universidade de Évora - Reitoria Altera e republica a delegação de competências nos vice-reitores e nos pró-reitores.dre.pt
-
Despacho n.º 4972/2024 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Nomeação de João Carlos Guerreiro Paulino para o cargo de diretor de serviços de Gestão Institucional da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.dre.pt
-
Aviso n.º 9558/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação do período experimental de cinco assistentes técnicos administrativos no mapa de pessoal civil da Marinha.dre.pt
-
Aviso n.º 9612/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Felgueiras Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sara Susana Ribeiro Carvalho chefe da Divisão Financeira.dre.pt
-
Aviso n.º 9629/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município de Montemor-o-Novo Consulta pública ― projeto de Regulamento de Orçamento Participativo Jovem.dre.pt
-
Aviso n.º 9649/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Município do Porto Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, nas diferentes categorias.dre.pt
-
Aviso n.º 9565/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2023.dre.pt
-
Aviso n.º 9566/2024/2 - Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Homologação de contratos de trabalho celebrados no ano letivo 2022/2023dre.pt