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Aviso n.º 25424/2024/2 - Diário da República n.º 221/2024, Série II de 2024-11-14

Município de Alcobaça Quarta alteração do Plano Diretor Municipal de Alcobaça no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE).
Leia o artigo completo em: files.diariodarepublica.pt
Alma Söderberg faz-nos dançar até ao fim da fragilidade
"Noche", peça da coreógrafa sueca para a Cullberg, é um encontro entre a dança, a música, a voz e o ritmo. Pela primeira vez em Portugal, sobe aos palcos do Rivoli nos dias 15 e 16 de novembro.
observador.pt
Marcelo em cimeira no “mínimo dos mínimos” pede “novo ciclo” ibero-americano
Na cimeira Ibero-Americana estão apenas presentes os chefes de Estado de Andorra, Equador, Espanha e Portugal. Para Marcelo, as ausência tornam a cimeira um "bocadinho triste".
observador.pt
Governo dos Açores cria “Passe Açores 9 ilhas” para incentivar mobilidade
Governo regional quer promover mobilidade dos residentes pelo arquipélago, assim como combater sazonalidade. Passe vai vigorar apenas durante o inverno IATA e permite um total de oito viagens.
observador.pt
STML considera “irrisória” proposta do Governo para os bombeiros sapadores
STML acusa Governo de "brincar" com a carreira dos sapadores ao propor um subsidio de risco de 37, 5 euros e afirmou que vai ponderar se as negociações têm condições para continuar.
observador.pt
Musk quer sobredotados para trabalhar no seu departamento governamental
Dono da Tesla quer pessoas com QI elevado e dispostas a trabalhar mais de 80 horas por semana no departamento que vai dirigir para aconselhar Donald Trump. Musk quer reduzir custos.
observador.pt
Noruega baixa nível de ameaça terrorista
Oslo considera que o risco que o Irão representa para judeus e israelitas residentes na Noruega diminuiu. A ameaça de ataques extremistas continua a ser elevada, alertam as autoridades.
observador.pt
Assembleia do Livre apoia posição da direção a favor de Kamala Harris
Assembleia do partido aprovou posição do partido sobre presidenciais norte-americanas, chumbando também documento que contestava apelo ao voto em Kamala Harris. Tema tem gerado discórdia no partido.
observador.pt
PCP em Lisboa diz que orçamento municipal para 2025 aprofunda gestão “errática, perdulária e classista”
Comunistas criticam falta de visão estratégica sobre a cidade e criticam "ausência de soluções para problemas que marcaram os últimos anos". PCP contra devolução de IRS aos lisboetas.
observador.pt
Bispos portugueses manifestam solidariedade à Igreja moçambicana
A CEP acompanha com preocupação a situação de crise que se vive em Moçambique e apelam ao "restabelecimento" da democracia, da paz e da justiça no país lusófono.
observador.pt
NATO: Marcelo defende continuidade entre governos com divergências “geridas internamente”
Presidente da República não quis comentar "o que se passa no parlamento", quando questionado sobre polémica entre o PS e Nuno Melo. Marcelo falou ainda da posição dos EUA e Trump quando à NATO.
observador.pt
Miguel Queirós, coordenador demissionário, negou qualquer divergência com Inês Sousa Real.
cmjornal.pt
Arguido no processo Vórtex disse que o ex-autarca de Espinho "sempre se mostrou disponível para ajudar naquilo que lhe fosse possível".
cmjornal.pt
Governo apela à população que esteja atenta aos avisos da Proteção Civil
Mau tempo já provocou alagamentos no Algarve com Albufeira a registar cinco ocorrência. As autoridades avisam que o centro e sul do país vão ser afetados por fortes aguaceiros e trovoada.
observador.pt
França. Mulher suspeita de matar os três filhos foi encontrada morta
Mulher estava desaparecida desde que os filhos foram encontrados mortos. Deixou uma carta, que a colocou como principal suspeita dos três homicídios. Investigação vai continuar.
observador.pt
Lei "não permite que o julgamento seja designado antes de findo o prazo para a contestação, que terminará no dia 25 de novembro", alegam as defesas.
cmjornal.pt
A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.
cmjornal.pt
O bastonário salientou ainda que a Ordem "está preocupada" e que "mais do que apontar problemas" pretende apresentar soluções para "ajudar a virar esta página".
sabado.pt
Líder do Chega apelou também ao Presidente da República que se pronuncie sobre o adiamento para depois da discussão do orçamento regional para 2025.
cmjornal.pt
Dia nacional da igualdade salarial: homens e mulheres estão em pé de igualdade?
Esta quinta-feira celebra-se o dia nacional da igualdade salarial. O que tem sido feito para reduzir a discrepância remuneratória entre homens e mulheres? Ouça o novo episódio do Economia dia a dia, podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões
expresso.pt
Ministro da Economia admite venda de participações na capital de risco pública Portugal Ventures
Pedro Reis diz que o Ministério da Economia e o Banco de Fomento vão fazer um "trabalho de reflexão" sobre o futuro da Portugal Ventures. Uma opção que não descarta é a venda de participações.
observador.pt
Baltazar, o último caçador de gelo
Podemos perguntar-nos qual de nós será o próximo Baltazar, último praticante de qualquer coisa que passou a ser obsoleta ou que deixou de ser possível na Terra. Alexandre Borges n'O Colunista do Dia.
observador.pt
Fogo consumiu 0,65 hectares de giestas e mato rasteiro.
cmjornal.pt
Comentador da CMTV acredita que vai ser difícil para o Benfica segurar Álvaro Carreras se o lateral continuar a mostrar rendimento.
cmjornal.pt
Vamos todos pôr os olhos em Loures?
Declarações de Ricardo Leão sobre despejos em casas municipais ainda dão cartas. O autarca assumiu que foi um "momento menos feliz", enquanto a provedora da Justiça ainda está chocada com a polémica.
observador.pt
Partida foi considerada de alto risco.
cmjornal.pt
PS tenta forçar “aumento permanente das pensões” e fixação de médicos no Orçamento
Socialistas só apresentam propostas na sexta-feira e têm estado a fazer contas ao excedente de 0,3% definido pelo Governo. Mas não abdicam de aumento de pensões e dedicação exclusiva de médicos ao SNS
observador.pt
Neve caiu com intensidade na tarde desta quarta-feira.
sabado.pt
Segundo o jogador, o calendário prejudica o desempenho dos atletas e o espetáculo de futebol.
cmjornal.pt
Operacionais estiveram a limpar, durante a manhã desta quinta-feira, os estragos provocados pela chuva.
sabado.pt
Presidente da República defende que se apure factos sobre INEM e eventuais responsabilidades políticas
O Presidente da República pediu para que se apurem os factos sobre a crise no INEM e, havendo responsabilidades políticas, que estas sejam assumidas. No Equador, Marcelo rejeitou ainda ser "injusto".
observador.pt
Proveitos totais do alojamento turístico sobem 12% em setembro, anuncia o Instituto Nacional de Estatística
Os proveitos totais e de aposento do alojamento turístico aumentaram em setembro, em comparação com o período homólogo. Os maiores aumentos registaram-se nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
observador.pt
Produção industrial recua na zona euro e UE em setembro e Portugal com 2.ª maior subida mensal
A produção industrial da zona euro e da União Europeia abrandou em setembro, em termos homólogos e face a agosto. Em sentido inverso, Portugal registou uma subida anual, de 2,5%, e mensal, de 2,7%.
observador.pt
EUA. Relatório do Congresso sobre acusações contra Gaetz, o procurador-geral de Trump, pode vir a ser público
Gaetz demitiu-se de congressista, suspendendo a investigação por conduta sexual imprópria de que era alvo. Mas o comité poderá publicar o relatório na mesma, dificultando a sua aprovação no Senado.
observador.pt
Quase Famosos: De Cidade CAOS, onde cabe dub e Joe Strummer, nasce a ordem
É um projeto de música instrumental iniciado em 2023, e que se estreia em disco neste nobre ano de 2024. Parte da cabeça, tronco e membros de um músico já nestas andanças desde 1995, mas que aqui opta pelo mistério do (quase) anonimato. Dub, filmes B e Joe Strummer: Cidade CAOS é o destaque desta semana da rubrica da BLITZ dedicada a talentos emergentes
expresso.pt
Imagens de helicóptero registadas pela polícia espanhola mostram campos e ruas inundadas na cidade de Málaga, depois de as chuvas torrenciais terem atingido a região esta quinta-feira.
sabado.pt
CPLP tem “oportunidade única” de reforçar compromissos com jovens, diz ministra
A ministra da Juventude defende que CPLP deve ser "plataforma de oportunidades" para os jovens e elogiou o acordo de mobilidade como um dos maiores exemplos de compromisso entre os estados-membros.
observador.pt
Uma equipa de salvamento russa resgatou, na quinta-feira, uma orca que tinha dado à costa em águas pouco profundas no Mar de Okhotsk.
sabado.pt
Circulação de comboios do metro esteve, esta quinta-feira, interrompida devido a uma greve entre as 06h30 e as 10h00.
cmjornal.pt
Lei de igualdade de género nas empresas com “resultados positivos e notórios”, segundo um estudo
Um estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas avaliou os efeitos da lei de igualdade de género nas empresas. Estas foram "unânimes" na consideração da "eficácia" da lei.
1 h
observador.pt
OE2025: IL propõe criação de programa de donativos anónimos a serviços públicos
Proposta prevê que portugueses pudessem investir até 20.000 euros não taxáveis nos serviços públicos. Liberais dizem querer incentivar "voluntarismo financeiro".
1 h
observador.pt
Câmara do Funchal prolonga por dois anos isenção de IMI
Isenção é aplicável a proprietários de imóveis com valor patrimonial até 125 mil euros. Medida integra o pacote fiscal para 2025, assim como devolução de 5% do IRS.
1 h
observador.pt
CDS-PP quer fecho de empresas e lojas que são fachada para imigração ilegal 
Centristas defendem que o Governo deve velar pela legalidade e pela justiça económica e que muitas lojas e negócios do centro das cidades tem servido meramente como "fachada" ao tráfico de pessoas.
1 h
observador.pt
Framedrop, startup de Coimbra, considerada vence a mais promissora no Web Summit
A startup portuguesa Framedrop.ai ganhou um prémio de 15 mil euros depois de ser a vencedora da edição deste ano do programa Road 2 Web Summit. A startup de Coimbra, uma das 125 startups portuguesas na edição do Road 2 Web Summit deste ano, foi distinguida como a mais promissora
1 h
asbeiras.pt
Centro de saúde não garantiu acesso a cuidados a idoso que morreu no exterior, revela regulador
Unidade de Cuidados de Saúde em Vila Pouca de Aguiar recusou auxílio a homem de 89 anos por falta de médicos ao serviço, recomendando a familiar que contactasse INEM. Homem acabou por morrer no local.
1 h
observador.pt
Iranianas sem véu podem ser punidas com tratamento psicológico em clínicas
Diretor-adjunto de assuntos sociais do Centro para Ordenar o Bem e Proibir o Mal explicou que frequência em clínicas de reabilitação pode ser imposta como alternativa às multas a mulheres sem véu.
1 h
observador.pt
Julgamento do BES: vestir “fato e gravata” não ajudou a KPMG em 2014, mas a “letra horrível” ajudou o Ministério Público em 2024
As operações feitas pelo BES em 2014 foram irracionais e o Grupo Espírito Santo nunca explicou o que era a Eurofin: constatações de Fernando Antunes, o terceiro nome ligado à KPMG chamado ao julgamento da derrocada do Grupo Espírito Santo, que satisfez tanto os procuradores que prescindiram da quarta testemunha
1 h
expresso.pt
Último banqueiro do BPP em liberdade entregou-se para cumprir pena de prisão de dois anos e seis meses
Fezas Vital foi preso esta quinta-feira para cumprir a pena de dois anos e seis meses por burla. Segunda pena de 9 anos e 6 meses prestes a transitar em julgado, o que levará a um novo cúmulo.
1 h
observador.pt
Montra das Artes & Ofícios na Baixa de Coimbra
A Montra das Artes & Ofícios volta à Baixa de Coimbra no domingo, das 09:00 às 19:00, estando prevista a presença de 18 artesãos que trabalham ao vivo.
1 h
asbeiras.pt